Termos de
Uso.

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2. Sobre a empresa

O site é operado pela J & H Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 29.086.067/0001-72, com sede operacional em Riachão/MA. Atuamos no segmento de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e de consultoria empresarial, em conformidade com a legislação brasileira e com as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

3. Finalidade do site

O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente informativa, institucional e comercial. As informações disponibilizadas não substituem consultoria contábil ou jurídica formalizada por contrato específico.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marcas, logotipos, imagens, layout, código-fonte e materiais técnicos — é de propriedade da J&H ou licenciado a ela, protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes. Reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida.

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• Não sobrecarregar a infraestrutura por meio de requisições excessivas.

6. Conteúdo produzido pela empresa

Artigos, guias, análises e materiais técnicos publicados são produzidos com boa-fé e baseados na legislação vigente na data da publicação. Alterações legislativas ou regulatórias posteriores podem tornar parte do conteúdo desatualizada. Recomendamos que decisões contábeis, fiscais ou societárias sejam formalizadas em contrato específico após consulta técnica personalizada.

7. Links externos

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8. Limitação de responsabilidade

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9. Proteção de dados pessoais

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10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos consulta regular. Alterações substanciais serão sinalizadas com destaque na home institucional durante prazo razoável.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Riachão/MA para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

J & H Assessoria e Consultoria Contábil Ltda
CNPJ: 29.086.067/0001-72
Sede operacional: Riachão / MA
E-mail geral: [email protected]
Encarregado de Dados (DPO): [email protected]